Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o contoseroticos.top ("site"), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer ponto, não utilize o site.

2. Conteúdo para adultos

• Este site publica conteúdo erótico destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.
• Ao utilizar o site, você declara ter 18 anos ou mais e estar ciente de que será exposto a material de natureza sexual entre adultos.
• É proibida a exposição deste conteúdo a crianças e adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
• Se você não tiver 18 anos, saia imediatamente do site.

3. Natureza do conteúdo

• Os contos, relatos e comentários são obras de autoria dos usuários e não do site. As opiniões e conteúdos publicados refletem exclusivamente o ponto de vista de seus autores.
• As obras são ficção literária. Qualquer semelhança com pessoas ou fatos reais é de responsabilidade do autor.
• O site não endossa, promove nem incentiva as práticas descritas nos textos publicados.

4. Licença de uso do conteúdo publicado

• Ao publicar um texto, o autor mantém todos os direitos autorais sobre sua obra (Lei nº 9.610/98) e concede ao site uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para exibi-lo, reproduzi-lo e distribuí-lo na plataforma.
• A licença inclui a tradução automática do texto para outros idiomas, com o único fim de exibi-lo nas versões internacionais do site. A tradução não altera a autoria nem gera novo direito sobre a obra original.
• A licença permanece vigente enquanto o texto estiver publicado e termina quando o autor retira a obra do ar (cancelando a conta ou solicitando a remoção).
• O autor pode solicitar a qualquer momento a retirada de seus textos do ar, por escrito, pelo e-mail indicado na página de contato.

5. Cancelamento da conta e retirada de conteúdo

• O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento pela área do painel. Ao cancelar:
• Seus contos e séries são retirados do ar em todos os idiomas;
• Seus comentários em textos de outros autores permanecem publicados, exibidos com autor anônimo ("removido");
• O cancelamento é reversível: ao entrar novamente com suas credenciais, a conta é reativada e os textos publicados novamente.

6. Responsabilidade pelo conteúdo publicado

• O autor é o único e integral responsável pelo conteúdo que publica, inclusive perante terceiros.
• É proibido publicar conteúdo que: descreva ou envolva menores de idade em contexto sexual; seja extraído de outras obras sem autorização (plágio); contenha dados pessoais de terceiros sem consentimento; incite violência real, ódio ou discriminação; ou viole qualquer lei aplicável.
• A descrição de práticas entre adultos em contexto de ficção é permitida, desde que observe as proibições acima e as Regras de Publicação.

7. Moderação

• O site pode editar, despublicar ou remover qualquer conteúdo, a qualquer tempo e sem aviso prévio, quando considerar que ele viola estes Termos, as Regras de Publicação ou a lei.
• O site pode suspender ou cancelar contas de usuários que descumpram estes Termos.
• A moderação não configura responsabilidade do site pelo conteúdo publicado por usuários (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/14, art. 19).

8. Uso da plataforma

• É proibido usar o site para qualquer finalidade ilegal, para enviar spam, para coletar dados de outros usuários ou para tentar comprometer a segurança da plataforma.
• É permitida uma conta por pessoa. Cadastros falsos ou automatizados serão removidos.

9. Limitação de responsabilidade

• O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
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• O site não se responsabiliza por conteúdo de terceiros acessível por meio de links publicados por usuários.

10. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão sinalizadas pela data de atualização no topo da página. O uso continuado do site após a alteração implica aceitação da nova versão.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será dirimida no foro do domicílio do titular do site, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@contoseroticos.top.